Irati aprova programa que leva exames e vacinação até a casa de pessoas com TEA e deficiência
Projeto aprovado em primeira votação prevê atendimento domiciliar para pessoas com TEA, deficiências e mobilidade reduzida, ampliando o acesso à saúde no município.
Os vereadores de Irati aprovaram, em primeira votação, o Projeto de Lei nº 009/2026, de autoria da vereadora Sybil Dietrich, que institui o Programa de Coleta Domiciliar de Exames e Vacinação para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no município.
A proposta foi analisada durante a 14ª Sessão Ordinária do 1º período do 2º ano da 28ª Legislatura, realizada no dia 19 de maio. Antes da votação do projeto, os parlamentares também aprovaram a Emenda nº 001/2026 relacionada à matéria.
O programa tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços de saúde por meio de coleta domiciliar de exames e aplicação de vacinas, garantindo atendimento mais humanizado, inclusivo e adequado às necessidades dos pacientes.
Conforme o texto do projeto, poderão ser beneficiadas pessoas diagnosticadas com TEA, pessoas com deficiência física, intelectual, sensorial ou múltipla que apresentem dificuldades de locomoção ou adaptação a ambientes clínicos, além de outros casos que poderão ser avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Na prática, o atendimento domiciliar deverá ocorrer mediante cadastro prévio junto à Secretaria Municipal de Saúde, solicitação médica ou avaliação de equipe multiprofissional, além de agendamento conforme a disponibilidade da rede municipal.
O projeto também prevê protocolos específicos de atendimento humanizado, respeitando as necessidades sensoriais, cognitivas e comportamentais dos pacientes. O serviço poderá contar com profissionais de enfermagem, técnicos de laboratório, agentes comunitários de saúde e outros profissionais da rede municipal.
Segundo a proposta, a medida busca reduzir barreiras no acesso aos serviços públicos de saúde, ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acompanhamento clínico desse público e de suas famílias.
O projeto ainda precisa passar por segunda votação antes de seguir para sanção do Executivo municipal.
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