Combustíveis: governo começa a retirar subsídios; entenda o que muda

O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios criados para conter a alta dos combustíveis durante o período de instabilidade provocado pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.

A primeira medida será o encerramento da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1º de julho).

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi tomada após a redução do preço internacional do petróleo, que voltou a níveis próximos aos registrados antes do agravamento da crise no Oriente Médio.

"Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44", afirmou o ministro.

De acordo com Durigan, o governo acompanha diariamente a evolução das cotações do petróleo e dos combustíveis para avaliar a continuidade das demais medidas.

O que muda

Neste primeiro momento, apenas o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrado.

Os demais incentivos permanecem em vigor e seguem em análise pelo governo.

Benefícios que continuam

Continuam valendo:

subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel; subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina; subsídio ao gás de cozinha (GLP); desoneração de tributos federais sobre o biodiesel; desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.

Segundo o governo federal, essas medidas foram adotadas para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis pagos pelos consumidores.

Queda do petróleo

A retirada parcial dos subsídios ocorre após a redução das tensões no Oriente Médio, com um acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã.

Com esse cenário, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, valor semelhante ao observado antes do conflito.

De acordo com a equipe econômica, a redução das cotações internacionais permite reavaliar parte das medidas emergenciais adotadas anteriormente.

Impacto nas contas públicas

Além da queda do preço do petróleo, o governo informou que a retirada gradual dos subsídios também considera os efeitos das medidas sobre as contas públicas.

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a decisão busca manter a meta fiscal prevista para 2026.

"Mantida essa premissa da neutralidade fiscal, vamos retirando as subvenções, de modo que a nossa meta de resultado primário seja cumprida, sem nenhuma mudança", declarou.

Segundo Moretti, a redução do preço do petróleo também diminuiu a arrecadação extraordinária obtida com royalties e tributos ligados à produção e exportação da commodity, fator considerado pelo governo na revisão das medidas.