Projeto debate medidas socioeducativas e fortalece rede de proteção à infância em Rebouças
Encontro realizado no Fórum reuniu profissionais de diferentes áreas e integra iniciativa que resultará na elaboração de uma cartilha orientativa para a rede de proteção.
Profissionais que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes participaram de uma conversa expositiva realizada no Fórum de Rebouças, com foco nas medidas socioeducativas, no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A atividade reuniu representantes do Fórum, Conselheiros Tutelares de Rebouças e Rio Azul, além de integrantes da equipe do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). O encontro integra um projeto que terá continuidade nos próximos meses e será concluído com a elaboração de uma cartilha orientativa voltada aos profissionais que atuam na rede de proteção.
Durante as discussões, foram abordados os desafios e as responsabilidades dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos, destacando a importância da atuação conjunta entre Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Assistência Social, Segurança Pública e demais instituições responsáveis pela proteção da infância e da juventude.
Um dos temas centrais do debate foi o papel das medidas socioeducativas no atendimento de adolescentes em conflito com a lei. Os participantes discutiram a importância dessas medidas como instrumentos de responsabilização, educação e reinserção social, reforçando seu caráter pedagógico e sua contribuição para a redução da reincidência e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Para Gustavo Kszan Lopes, ampliar a compreensão da sociedade sobre a socioeducação é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à juventude.
“A efetividade das medidas socioeducativas está justamente no equilíbrio entre responsabilização e oportunidade. Quando aplicadas de forma adequada, elas não apenas respondem ao ato infracional, mas promovem inclusão, desenvolvimento humano e redução da reincidência, fortalecendo a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.”
Outro aspecto destacado durante a atividade foi a necessidade de fortalecer a integração entre os órgãos que compõem a rede de proteção. Segundo Enzo Soares Gerigk, a garantia dos direitos da infância e juventude depende da atuação coordenada entre diferentes instituições.
“Proteger crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada. A atuação conjunta da assistência social, do Conselho Tutelar, do Poder Judiciário, da segurança pública e dos demais órgãos da rede é fundamental para garantir não apenas a proteção de direitos, mas também oportunidades reais de desenvolvimento e inclusão social.”
A importância da assistência social também foi debatida durante o encontro. Os participantes ressaltaram o papel da política de assistência social no acompanhamento familiar, na promoção do acesso a direitos e na prevenção de situações de vulnerabilidade e risco.
Segundo o assistente social Robison Godoy de Almeida, fortalecer a assistência social significa investir diretamente no futuro das novas gerações.
“A assistência social tem um papel estratégico na proteção da infância e juventude, pois atua diretamente na promoção de direitos, no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e na prevenção de situações de risco.”
As discussões reforçaram ainda que a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes depende do fortalecimento contínuo das políticas públicas e da integração entre os diversos setores responsáveis pelo atendimento dessa população. A prevenção da violência, o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e a ampliação do acesso a direitos foram apontados como fatores essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
A organização das atividades contou com a participação de Enzo Soares Gerigk, Rafael Obzut de Souza, Gustavo Kszan Lopes, Robison Godoy de Almeida e Maria Eduarda Alves França da Cruz, que conduziram os estudos e discussões voltados à compreensão dos desafios e das políticas públicas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes.
A iniciativa busca ampliar o diálogo sobre a importância da socioeducação, da assistência social e do fortalecimento da rede de proteção como instrumentos fundamentais para a garantia de direitos e a promoção do desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Por Gustavo Kszan Lopes
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