Condenado por acidente com quatro vítimas em Imbituva tem pena aumentada para 14 anos e 7 meses

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) acolheu recurso do Ministério Público do Paraná (MPPR) e elevou a pena de André Marques dos Santos, condenado por um acidente que resultou na morte de quatro pessoas, na BR-153, em Imbituva, no dia 30 de junho de 2019. A pena passou de 7 anos, 4 meses e 22 dias em regime semiaberto para 14 anos e 7 meses de reclusão, agora em regime fechado.

De acordo com o MP, André conduzia um Fiat/Tipo sob influência de álcool e realizava manobras em zigue-zague até invadir a pista contrária, colidindo frontalmente com um Ford/Ecosport. Duas vítimas estavam em seu veículo e outras duas no carro atingido.

O recurso teve como base o entendimento de concurso formal impróprio, tese que permite a soma das penas quando o agente assume riscos distintos para cada vítima. Para o MP, André assumiu o risco de causar a morte das passageiras que estavam com ele e também dos ocupantes do outro veículo. A tese foi acolhida pela Câmara Criminal.

Relembre o julgamento

O Tribunal do Júri de Imbituva havia condenado André Marques dos Santos por quatro homicídios com dolo eventual, em sessão realizada no dia 27 de agosto. Na época, o Ministério Público já havia informado que recorreria para aumentar a pena — o que agora foi confirmado pelo TJPR.

Segundo a denúncia, André dirigia com a capacidade psicomotora alterada pelo consumo de álcool quando invadiu a pista contrária e atingiu frontalmente o outro veículo.

Vítimas do acidente

Quatro pessoas morreram:

Valdecir de Jesus Elias Nogueira (54 anos) – morreu no local

Nagieli Machado Ferreira (23 anos) – morreu ao dar entrada no Pronto Atendimento Municipal

Natan Kaike dos Santos (18 anos) – morreu na madrugada de 1º de julho

Júlia Nicoly Machado Ferreira (2 anos) – faleceu em 4 de julho

Três vítimas ficaram gravemente feridas e com sequelas permanentes:

Cláudia Eidam Kanzeler

Edina Mara Eidam dos Santos Elias Nogueira

Luiz Cristiano Kanzeler

Por Kiko de Oliveira